Processo 128116/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2013 15:35
Autuado em 01/04/2013 15:35
Apensado ao Processo 1080680/14 em 12/03/2020 09:14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 452/2014 da Segunda Câmara, de 13/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   452/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
29/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   452/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Gestor das Contas PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:09/07/13)
Interessado VERANICE MARIA DALLE MOLE FLORES

Juntadas
DataDescrição
07/08/2013 17:21 Petição de outra natureza
23/07/2013 16:29 Petição de outra natureza
08/07/2013 17:53 Petição de outra natureza
09/05/2013 11:33 Petição de outra natureza
15/04/2013 09:30 Outorga de procuração

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2961/2014
13/11/2014 1006 Acórdão de Parecer Prévio nº 452/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1372/2014
14/08/2013 703 Despacho Processual Diverso nº 1920/2013
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1465/2013
04/06/2013 652 Termo de Redistribuição de Processo nº 397/2013
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 1062/2013
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 602/2013
19/04/2013 623 Termo de Redistribuição de Processo nº 297/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7452/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2014 15:16 DP  
27/11/2014 11:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2961/2014 -
04/11/2014 16:22 S2C  
04/08/2014 13:45 GCILB  
14/07/2014 13:55 DP Informação nº 13548/2014 -
14/07/2014 13:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1372/2014 -
19/12/2013 15:32 GCCMNS  
18/12/2013 14:31 SMPjTC Parecer nº 19708/2013 - Irregularidade Prestação de contas. Município de Foz do Iguaçu. Exercício financeiro de 2012. Pela irregularidade, com aplicação de multa.
13/09/2013 11:45 DCM Instrução nº 4598/2013 - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/08/2013 07:38 DP Informação nº 19009/2013 -
08/08/2013 15:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1920/2013 -
24/07/2013 11:43 DCM  
01/07/2013 10:11 DP  
24/06/2013 11:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1465/2013 -
06/06/2013 11:07 DCM Instrução nº 2383/2013 - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/05/2013 15:10 DP Informação nº 10255/2013 -
28/05/2013 19:50 GCCMNS  
27/05/2013 15:44 DP  
24/05/2013 13:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1062/2013 -
21/05/2013 19:04 DP Informação nº 9540/2013 -
21/05/2013 19:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 397/2013 -
19/04/2013 09:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 602/2013 -
17/04/2013 08:49 DP Informação nº 6647/2013 -
17/04/2013 08:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 297/2013 -
16/04/2013 11:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 643/2013 -
02/04/2013 18:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 292/2013 -
01/04/2013 18:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7452/2013 -

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